Decisivo para melhorar a inclusão e a
permanência na Escola dos filhos de seus beneficiários, o programa Bolsa
Família continua devendo mecanismos capazes de demonstrar claramente, 10 anos
depois de sua implantação, resultados concretos sob o ponto de vista da
qualidade do Ensino.
A particularidade de exigir
precondições dos participantes como matricular os filhos na Escola e se
comprometerem com a frequência de 85% das aulas permitiu um salto que até mesmo
os críticos dessa alternativa de complementação de renda reconhecem. Falta,
porém, uma avaliação técnica e mais aprofundada sobre o que vem ocorrendo sob o
ponto de vista do aprendizado em si e da qualidade do Ensino dos contemplados
pela iniciativa. Afinal, nada menos de 50 milhões de brasileiros mais do que a
população da Argentina e do Uruguai somadas são favorecidos pelo Bolsa Família.
Na falta de estudos concretos que
possam ir um pouco além de casos bem-sucedidos tomados como exemplo, incluindo
brasileiros para os quais o ingresso na universidade seria impensável até há
alguns anos, o jornal Valor Econômico analisou 26 cidades de todos os Estados,
entre mais de 2 mil consideradas prioritárias pelo Ministério da Educação. Uma
das conclusões foi a de uma melhora generalizada nos indicadores de aprovação e
de distorção idade-série, o que já é suficiente para reafirmar a importância do
programa. Sob o ponto de vista da avaliação do Índice de Desenvolvimento da
Educação básica (Ideb) entre 2005 e 2011, porém, o resultado é bem menos
animador.
O principal instrumento de aferição da
qualidade do Ensino no país mostra a dificuldade de serem alcançadas as metas
ou mesmo uma piora na maioria dos municípios analisados. É o que ocorre
inclusive nas duas cidades sulinas incluídas na mostra – Redentora, no Rio
Grande do Sul, e Entre Rios, em Santa Catarina.
Certamente, o impacto de programas como
o Bolsa Família não se dá apenas sobre o Ensino, pois se estende a diferentes
áreas, a começar por um inevitável aumento da cidadania. Mas, por sua
importância para o país e pelos elevados montantes de recursos orçamentários
que mobiliza os resultados não podem ser avaliados apenas pelas propagandas
oficiais.
No caso específico do Ensino, o
trabalho seria facilitado pelo fato de o governo federal já contar hoje com
dados de 75 mil Escolas públicas do país, de um total de 200 mil, nas quais a
maioria dos Alunos se beneficia do programa. O país, porém, não pode se
contentar com quantidade: precisa dispor de instrumentos eficazes para aferir
também a qualidade da Educação dos beneficiários do Bolsa Família.
Fonte:
: Zero Hora (RS)
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