Nesta quarta-feira, 2 de setembro foi publicada a Portaria 387/2015 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que fixa regras de cadastro das redes de educação para receber material impresso da Provinha Brasil.
Segundo texto, a partir de 2016, todas as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Inep no prazo e na forma estabelecidos pela Portaria receberão o conjunto de materiais impressos das duas edições anuais da Provinha Brasil.
Para calcular a quantidade de material para escolas, turmas e estudantes, o Inep irá tomar como referência o Censo Escolar da Educação Básica do ano imediatamente anterior às duas edições anuais da Provinha Brasil em questão.
Cadastramento
Serão consideradas as escolas que ofereçam 2º ano do Ensino Fundamental em turmas regulares. O cadastro fica vinculado ao dirigente máximo de cada Rede de Ensino. Ou seja, para as redes municipais de educação, são considerados os dirigentes máximos o Secretário Municipal de Educação, o Prefeito ou o responsável legal pela pasta de Educação municipal.
Para iniciar o cadastramento, o dirigente máximo deverá assinar o Termo de Adesão, que terá validade de um ano, renovável por até quatro anos. Para receber o arquivo do Termo de Adesão a ser preenchido, as redes de educação deverão enviar mensagem para o e-mailprovinha.brasil@inep.gov.br.
Termo de Adesão
Após o envio do Termo de Adesão, a rede de educação será contatada por e-mail pelo Inep para preencher até 30 de novembro de 2015 o formulário eletrônico com as informações necessárias sobre o responsável pelo recebimento, bem como o endereço para entrega do material impresso.
As redes municipais de ensino poderão indicar apenas um endereço para entrega e recebimento do material.
Recebimento do material
As redes de educação que realizarem devidamente os procedimentos de cadastro receberão o material da Provinha Brasil. O conjunto de materiais da edição do primeiro semestre do ano será recebido entre os meses de março, abril e maio. Já para a edição do segundo semestre do ano será recebido entre os meses de outubro e novembro.
Além da quantidade de cadernos correspondente ao número de estudantes declarados no Censo Escolar da Educação Básica, cada pacote de turma conterá dois cadernos extras por disciplina.
Atualização
As redes de educação poderão atualizar seus dados sempre nos meses de outubro e novembro, para recebimento dos materiais das duas edições do ano imediatamente subsequente.
Até 30 de janeiro de 2016, o Inep tornará pública a lista de redes de educação e escolas federais que aderiram ao recebimento do material impresso da Provinha Brasil.
Para mais informações acesse aqui a Portaria.
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