
A
comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL
8035/10 ) aprovou há pouco o texto-base da proposta. Os deputados também
aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do
plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. Pelo
texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover
as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Pela
redação do Senado, porém, os colégios precisam combater todo tipo de
discriminação.
Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o
texto do Senado está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por
essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de
pessoas. A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30. Um dos
pontos a serem debatidos é o que destina 10% do Produto Interno Bruto
exclusivamente para a educação pública.
Fonte: Robson Pires
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