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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Observatório do Crack participa de evento sobre enfrentamento às drogas

DivulgaçãoDivulgação
O Observatório do Crack participou do seminário A atuação do Ministério Público no enfrentamento às drogas, nos dias 26 e 27 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba.

Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Samia Saad Gallotti Bonavides e a promotora de Justiça, Cristina Corso Ruaro lançaram o Projeto Semear de Enfrentamento ao Álcool, Crack e outras Drogas. O Projeto busca construir, de forma coletiva, diretrizes que resultem em políticas públicas de prevenção e de atendimento aos usuários de substâncias psicoativas.
De acordo com os idealizadores, o projeto pretende ainda estimular a formação da Rede de Serviços para o enfrentamento às drogas, e possibilitar o acesso de usuários identificados em processos de natureza criminal e cível às políticas públicas. De forma coletiva, há busca pela devida intervenção junto aos órgãos públicos e à comunidade, para a promoção de medidas que possam, concretamente, produzir resultados positivos à sociedade.
Debates do evento
Os palestrantes do evento falaram sobre importância em envolver a comunidade e de estabelecer parcerias, para que as ações tenham efetividade. Outro assunto abordado foi falta de preparo dos brasileiros ao falar sobre drogas, que segundo um dos palestrantes, é refletida na linguagem inadequada utilizada nos discursos que permeiam tanto as campanhas publicitárias quanto as notícias sobre o tema.

No encerramento do evento, dia 27, houve a discussão sobre as internações psiquiátricas a partir da perspectiva do Ministério Público, e a questão da judicialização da saúde no Brasil tornou-se evidente. Segundo o Ministério, somente no Estado do Paraná o judiciário interna três vezes mais que o Sistema Único de Saúde (SUS).

Censo Escolar 2013: matrículas crescem na educação infantil e na rede privada

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O Censo Escolar 2013 foi divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC), dia 25 de fevereiro. E os dados confirmam a tendência de crescimento das matrículas na rede privada e a redução na rede pública de ensino.

Segundo os dados oficiais, no período de 2007 a 2013, o total de matrículas na educação básica foi 5,63% a menor – o que corresponde a uma redução de 3 milhões de alunos. Isso incluindo todas as etapas – educação infantil, ensino fundamental e médio – e as modalidades de educação escolar – especial, profissional e de jovens e adultos.
Conforme análise da área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos gerais, a redução não é problema, pois não diminuiu as taxas de atendimento educacional nas diferentes faixas etárias correspondentes às etapas da educação básica. O menor número de alunos explica-se pela redução da população na idade escolar e pela melhoria do fluxo escolar, mesmo que ainda de forma insuficiente.
A matrícula cresce na educação infantil e está estagnada no ensino médio. Entretanto, o que chama atenção são as variações entre as etapas e as redes de ensino. As matrículas crescem na educação infantil, mais na creche do que na pré-escola, respectivamente, de 7,5% de 2012 para 2013 e de 2,2% de 2012 para 2013. Também crescem no ensino fundamental em tempo integral e na educação profissional. Porém, estão estagnadas no ensino médio (-0,8% de 2012 para 2013).

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Matrícula
Ao mesmo tempo, entre 2007 e 2013 a matrícula na rede pública reduziu 11,17% e a na rede privada aumentou 34,84%. Em sete anos, enquanto a matrícula total na educação básica diminuiu 3 milhões de alunos, na rede pública diminuiu 5,2 milhões e na rede privada aumentou 2,2 milhões. Ou seja, alunos estão migrando da escola pública para a escola privada.

A redução na rede estadual (-18.25%) foi maior do que na municipal (5,36%). Segundo a CNM, é cada vez mais responsabilidade dos Municípios a oferta da educação básica. Responsáveis pela educação infantil e com mais matrículas no ensino fundamental do que os Estados, os Municípios brasileiros são responsáveis por 46% das matrículas na educação básica. O porcentual de alunos matriculados nas redes de ensino dos Estados e do Distrito Federal foi de 36%, em escolas privadas de 17% e em instituições federais ou privadas beneficientes apenas de 1%.

Migração de escola pública para privada
Antonio CruzAntonio Cruz
Uma das explicações para essa transferência de alunos da escola pública para a privada é a melhoria de renda da população brasileira, conforme explica a área técnica. Mais famílias têm condições financeiras de arcar com o pagamento de mensalidades escolares.

No entanto, não há porque pagar por um serviço ao qual se pode ter acesso gratuitamente se não existisse uma insatisfação com a qualidade do serviço público oferecido à população. Na realidade, as famílias parecem estar buscando uma escola mais organizada, sem faltas constantes de professores, sem greves e na qual a equipe diretiva esteja mais presente no acompanhamento dos alunos, garantindo mais segurança e disciplina.

Observe-se que em 2007 começou a viger o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em substituição ao Fundef, e em 2008 entrou em vigência a Lei do piso nacional do magistério. E exatamente nesse período ocorre essa migração de alunos da escola pública para a privada.

Veja tabela aqui 

2014 Confira o resultado do vestibular UERN 2014

A Comperve destaca ainda que os candidatos convocados para ocupação das vagas destinadas, via sistema de cotas, para pessoas com deficiência terão que se apresentar, obrigatoriamente, à uma Junta Multidisciplinar para a identificação da deficiência e das necessidades que esses candidatos terão em seus cursos.

 A Junta Multidisciplinar será constituída por médicos, assistentes sociais e psicólogos em conjunto com a equipe da Diretoria de Apoio à Inclusão (DAIN) e em conformidade com o Edital 15/2013 .

Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

VEJA RESULTADO DESEMPENHO INDIVIDUAL AQUI

RESULTADO GERAL – CLASSIFICADOS AQUI

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

FPM: 3.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na próxima sexta-feira 28

Ag. CNM
Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.
 
Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
 
O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
 
Redução esperada
De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Veja aqui os valores por estado

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

MEC abre inscrição para programa Atleta na Escola



Está aberta a partir de hoje (24) a adesão de escolas ao Programa Atleta na Escola. A adesão pode ser feita até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, com estudantes de 12 a 17 anos, independente da série que cursam.

Pelo programa, cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3 por aluno inscrito. Para a escola participar, o estado e município onde está localizada devem também aderir ao programa. A adesão das secretarias estaduais e municipais de Educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), neste ano, o Atleta na Escola acrescenta três novas modalidades: arremesso de peso, judô e voleibol, além das atividades que participaram do programa em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros; e provas de salto em distância.

Em 2014, o Atleta na Escola também contempla o esporte paralímpico com as modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

O Atleta na Escola foi lançado em maio de 2013 e teve a adesão, no ano passado, das secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O MEC estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade.

Fonte: Agência Brasil - Mariana Tokarnia

Olimpíada da Língua Portuguesa abre inscrições



As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa serão abertas hoje (24), às 18h, exclusivamente pela internet http://www.escrevendoofuturo.org.br/. Podem participar da competição professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. O prazo para inscrições encerra-se no dia 30 de abril.

No momento da inscrição, o professor poderá se cadastrar no portal da olimpíada para ter acesso a material didático de capacitação para orientar os estudantes. Também poderá participar de cursos de formação online.

As oficinas de leitura e produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto.

O programa trabalha com gêneros literários específicos de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

Ao longo do ano, haverá cinco etapas de seleção de textos. A etapa final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora e as escolas, um laboratório de informática.
A Olimpíada de Língua Portuguesa é um projeto em parceria entre a Fundação Itaú Social e o Ministério da Educação. Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras. O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.

Fonte: Agência Brasil – Yara Aquino

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Gestores têm até 20 de março para informar dados da segunda etapa do Censo Escolar

Ag. CNMAg. CNM
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para a inserção dos dados da segunda etapa do Censo Escolar é dia 20 de março. A medida visa a coletar informações de aprovação, reprovação e abandono escolar ao fim do ano letivo.
 
Como nos anos anteriores, a inserção dos dados do Censo Escolar será realizada por meio do Sistema Educacenso, disponível no portal do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep). Cabe ao diretor, ou ao responsável pelas informações educacionais, coletar os dados de sua escola. As instituições de ensino terão o prazo de 15 dias para efetuar as correções necessárias. A divulgação dos dados preliminares acontecerá no dia 31 de março, também por meio do sistema.
 
A CNM alerta aos gestores quanto à importância do cumprimento dos prazos e ao cuidado no preenchimento correto dos dados, na medida em que a inserção das informações serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
 
Faça aqui a inserção dos dados.

Abertas as inscrições para a Olimpíada de Português

Um torneio também pode ser feito de palavras. Prova disso é a Olimpíada de Língua Portuguesa, cuja quarta edição é lançada hoje pela Fundação Itaú Social. A meta é estimular alunos do ensino fundamental e médio, por meio da leitura e escrita, a refletir a respeito do lugar onde vivem. Escolas e secretarias de Educação têm até o dia 30 de abril para fazer a inscrição dos alunos no site www. escrevendoofuturo.org.br. O resultado sai em dezembro.

Os textos serão produzidos em quatro estilos: poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião. Os 20 melhores serão premiados. Para Patrícia Guedes, gerente de Educação do Itaú Social, entidade que organiza a olimpíada com o MEC, a competição mostra que todos "podem escrever um bom texto, seja de qual gênero for". Ana Dutra, 13, de Alto Santo (CE), ganhou uma medalha de ouro em 2012. No poema, ela "coloriu o sertão castigado pela seca".

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Prefeitos da comarca de Apodi criam fórum de debates

prefeitos forum

Os cincos municípios da comarca de Apodi contam desde o último sábado (22), com um fórum de debate permanente para discutir os problemas e as potencialidades da região. Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo irão se reunir mensalmente para integrar a região do Médio Oeste com um só propósito de desenvolvimento com sustentabilidade e responsabilidade social.
Nesse primeiro encontro de 2014, o eixo temático foi: “Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social no Âmbito Regional”. Os secretários dos cinco municípios tiveram a oportunidade de expor suas ações mais significativas. Ao término do encontro cada prefeito tirou como encaminhamentos: maior integração dos programas sociais entre os municípios, buscar em conjunto os programas de habitação, entre outras. A próxima edição será em Apodi, no dia 23 de março.

Fonte: Blog do Robson Pires

PISOS SALARIAIS


A aprovação do piso de qualquer categoria aumenta a despesa de pessoal do Município, que já tem o orçamento de pessoal comprometido com outras obrigações. Com esse novo gasto, muitas vezes supera o um limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município fica na corda bamba entre qual lei cumprir.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Comunicado sobre inscrições do PRONATEC em Apodi

COMUNICADO SOBRE INSCRIÇÕES PRONATEC
PACTUAÇÃO 2014 
CURSOS OFERTADOS – SENAI
Curso
Pré-requisitos
Vagas
Carga horária
Horário
Período
do Curso
Instalador Hidráulico Residencial
Escolaridade: Ensino Fundamental I completo
Idade Mínima: 16 anos
             20
              200
07h00min
as 11h00min
10/03/2014
a
23/05/2014
Auxiliar Administrativo
Escolaridade: Ensino Médio incompleto
Idade Mínima: 16 anos
                20
160                  
13h00min
as
17h00min
10/03/2014
a
09/05/2014
PRÉ-INSCRIÇÃO
LOCAL: CRAS Lagoa Seca – Rua Padre Benedito Alves, n 381, ao lado da Escola Est. Ferreira Pinto
HORA: 08h00min as 12h00min /
DATA: 24 e 25/02/14
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
·         Ter Cadastro Único (NIS);
·         Ter a escolaridade mínima exigida;
·         Ter a idade mínima de 16 anos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PRÉ-MATRÍCULA ( 1 CÓPIA E ORIGINAL).
Ø  SE FOR MAIOR DE 18 ANOS.
·         Carteira de Identidade (RG);
·         CPF;
·         Comprovante de residência;
·         Comprovante de escolaridade;
·         Número de Identificação Social (NIS);
·         Conta da CAIXA ECONÔMICA em nome do aluno que fará o curso;
·         Dois números de telefone (para contato).
Ø  SE TIVER ENTRE DE 16 E 17 ANOS.
DO BENEFICIÁRIO:
·         Carteira de Identidade (RG);
·         CPF;
·         Comprovante de residência;
·         Comprovante de escolaridade
·         Número de Identificação Social (NIS);
·         Conta da CAIXA ECONÔMICA em nome do aluno que fará o curso;
·         Dois números de telefone (para contato).
DO RESPONSÁVEL:
·         Carteira de Identidade (RG);
·         CPF;
CRITÉRIOS DA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
·         Não ter desistido de nenhum curso do PRONATEC, nos últimos 2 anos;
·         Está adequado ao Perfil de Beneficiários do MDS;
·         Ser maior de 16 anos;
·         Não está participando de outro curso do PRONATEC;
·         Ter o perfil de escolaridade compatível com o curso ao qual se inscreveu;
·         Aceitar as normas de participação estabelecidas pelo PRONATEC e pela instituição ofertante (SENAI).