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sábado, 25 de janeiro de 2014

Governadora anuncia reajuste salarial, progressão e pagamento de férias para professores

rosalba betania
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, anunciou o reajuste de 8,32% para professores ativos e inativos da educação na tarde desta sexta-feira (24), durante despacho administrativo com a secretária estadual de Educação, Betania Ramalho. Na ocasião, a chefe do Executivo também anunciou a adição de uma letra (progressão horizontal) a partir de março a todos os professores e especialistas, bem como autorizou o pagamento do terço de férias a todos os servidores do quadro da Secretaria da Educação e adiantou que encaminhará para a Consultoria o projeto de lei que altera o porte das escolas da rede estadual.
Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa tão logo o ano legislativo seja iniciado. A rigor, o aumento de 8,32% será pago em fevereiro retroativo a janeiro e obedece ao Piso Nacional com percentual definido pelo Ministério da Educação. Ao todo, desde 2011, já foi concedido aumento acumulado de 91,53%. Na prática, um professor em início de carreira receberá R$ 1.780 contra R$ 930 antes da gestão da Governadora.

FNDE estabelece valores de apoio aos novos estabelecimentos de educação infantil

Governo de São PauloGoverno de São Paulo
A Portaria 43/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com a Lei 12.499/2011, que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, estabeleceu os valores de apoio à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil para o ano de 2014. Os valores foram divulgados nesta quinta-feira, 23 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Município receberá recursos relativos ao período compreendido entre o cadastramento dos novos estabelecimentos no Simec e o início de recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - período que não poderá ultrapassar 18 meses.
Agência CNMAgência CNMValores
Os recursos serão calculados com base no valor anual mínimo nacional por aluno da creche e da pré-escola no Fundeb, em tempo integral e parcial, considerando-se para cada mês de repasse 1/12 do valor anual estabelecido. Esse valor será multiplicado pela quantidade de novas matrículas de cada etapa e o número de meses de funcionamento dos novos estabelecimentos, até que essas venham a ser computadas no Fundo.

Para 2014, os valores fixados pela Portaria Interministerial 16/2013 são os seguintes: R$ 2.626,27 para creche integral; R$ 1.618,01 para creche parcial; R$ 2.629,27 para pré-escola integral e R$ 2.022,51 para pré-escola parcial.
A CNM faz um alerta em relação aos valores anunciados, uma vez que mais recursos federais para a educação infantil é antiga reivindicação do movimento. “Porém as medidas anunciadas amenizam, mas ainda não resolvem o problema do financiamento, principalmente das creches oferecidas em tempo integral", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Acesse a Portaria 43/2013

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA A SEMANA PEDAGÓGICA

Na manha desta sexta-feira 24/01, com uma expressiva plateia de educadores do município, teve continuidade a programação da Semana Pedagógica 2014, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, que tem como tema: "EDUCAÇÃO: DESAFIO DO PROFESSOR(A) E COMPROMISSO DE TODOS", visando refletir sobre ações que viabilizem a melhoria da Educação, na rede Municipal de Ensino.


Algumas autoridades municipais se fizeram presentes, como é o caso do professor e prefeito Flaviano Moreira Monteiro, vice prefeito Zé Maria, Vereadores Evangelista e Genivan, Secretária de Educação Mara Marlizete e o adjunto Pedro Bandeira, professores e diretores da rede municipal de ensino de Apodi, além da professora Palestrante Dra. Maria Simone Cabral Marinho dos Santos, profª da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Que proferiu a palestra com o tema: EDUCAÇÃO: Desafio do Professor(a) e Compromisso de Todos.  

Alguns Registros!





















quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

SONHAR COM ENSINO DE QUALIDADE


Mais um ano letivo está prestes a se iniciar e os mesmos problemas que envolvem a Educação se perpetuam sem visíveis soluções, já que o modelo de Ensino adotado tem servido mais como instrumento para a obtenção de conformidade social, preservação de metodologias ultrapassadas e improdutivas do que preparador para mudanças.

Isso ocorre porque a Escola é o elo conservador da sociedade como produto de ideologia explícita voltada a manter determinados padrões sociais. Uma sociedade dinâmica que busca o desenvolvimento requer outro tipo de Ensino e de Escola, porque ensinar é um estado latente de preparação para a vida.

Se os gestores da Educação insistirem em confirmar, sustentar e reproduzir um padrão de Ensino centrado em contexto injusto, valendo-se de soluções paliativas com possibilidades de esquecer sua real função socializante, serão incapazes de transformar a sociedade internamente. Devem abandonar a cultura do passado e adotar inovações para que Professores e Alunos possam enfrentar evoluções rápidas e novas tecnologias. Ao adotarem objetivos, metodologias e ações Docentes ultrapassados, alimentam o retrocesso cujo resultado induz à desintegração social, principalmente em países como o Brasil, que não se desvincula de modelo educacional falido e desconsidera a Educação como prioridade nacional.

Nada mudará se a proposta educativa servir como barreira a qualquer processo desenvolvimentista, social ou individual, insistir em ações que interfiram de maneira restrita ou quase nula em mudanças sociais. Se o mundo da Escola é universo subjacente, que rompe e ignora a inerência do homem, ao manter intacta a fórmula de comportamentos, tratará o Aluno como um ente a seu serviço, jamais como o princípio e o fim da Educação.

Verifica-se, salvo honrosas exceções, que o sistema de Ensino resume-se a um conjunto burocratizante de preceitos, técnicas e metodologias que não se unificam nem se integram. A adoção de Ensino que trata todos da mesma forma, quando o próprio estrato social os diversifica, serve mais para manter um sistema que se mostra discriminador e injusto, gerador de mais conflitos, propulsor de conformismo, acomodação, alienamento e desinteresse dos Alunos em relação à atuação Escolar.

A Educação mudará se seus agentes a tratarem como processo decisório e desobstacularizador de caminhos para novas gerações. Mesmo sem protótipos educacionais delimitados, Professores podem usufruir de relativa liberdade para redefinir valores e normas educativas com bases conscientes, corajosas, sistemáticas, amparadas em novas tecnologias, capazes de enfraquecer tradições arraigadas que entravam o evoluir do Aluno. Com tais posturas aliadas a mudanças expressivas nas bases pedagógicas e nos currículos das universidades na preparação de Docentes, poderá se sonhar com Ensino de qualidade.

(*) Professora e escritora 


Fonte: Zero Hora (RS) - Arlete Gudolle Lopes*

Promotoria de Justiça de Apodi oferece oportunidade de emprego

SELEÇÃO DE EMPREGO


A Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi comunica a todos os interessados que está selecionando uma pessoa para trabalhar como recepcionista terceirizada.

Entre as atribuições do cargo estão o atendimento ao público externo e às ligações telefônicas, o recebimento e a devolução de documentos e processos, a postagem de documentos nos Correios, a xerocópia de documentos e processos, entre outras que lhe forem conferidas.

Os(as) candidatos(as) precisam ter o ensino médio completo, conhecimentos básicos de informática e internet (word, excel e explorer), 18 anos de idade, vida pessoal e profissional discreta e idoneidade moral.

Não serão contratadas pessoas com filiação partidária ou parentesco com qualquer ocupante de cargo eletivo até o 4º grau (primos) e aqueles que tenham registro criminal.

A remuneração é de R$ 776,51, para uma jornada de 40 horas semanais, assegurados, ainda, todos os demais direitos trabalhistas, tais como auxílios transporte e alimentação, férias, 13º salário, aviso prévio, etc.

Os(as) interessados(as) deverão enviar currículo com foto para o e-mail mp-apodi@rn.gov.br até o dia 04 de fevereiro de 2014. Os pré-selecionados serão convocados para entrevista pessoal entre os dias 04 e 05 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente,

SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
Promotor de Justiça
Coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Apodi

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

REDE MUNICIPAL DE ENSINO INICIA A SEMANA PEDAGÓGICA



A Prefeitura do Apodi por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) está realizando durante esta semana a Jornada Pedagógica 2014.
Com o seguinte Tema: "EDUCAÇÃO: DESAFIO DO PROFESSOR(A) E COMPROMISSO DE TODOS", visando refletir sobre ações que viabilizem a melhoria da Educação, na rede Municipal de Ensino.

A jornada, além de ser uma preparação ao início do ano letivo na rede pública municipal, é uma oportunidade para docentes, coordenadores, supervisores e gestores escolares discutirem questões sobre a escola, material didático, planejamento e propostas pedagógicas para o semestre letivo.

A Jornada Pedagógica continuará nos centros escolares até a próxima segunda-feira dia 27. O início das aulas da rede municipal inicialmente marcado para o próximo dia 23, foi transferido para segunda-feira dia 03 de fevereiro

sábado, 18 de janeiro de 2014

2014 é ano de Prêmio Prefeito Nota 10

Como anda a educação no seu município? O seu prefeito tem trabalhado para garantir escola de qualidade a todas as crianças?

Neste ano de 2014 acontece a primeira edição do Prêmio Prefeito Nota 10, uma iniciativa do IAB que quer identificar e premiar redes municipais de ensino que investem em qualidade e equidade. Não basta ter uma escola boa. É preciso que toda a rede funcione de forma eficaz.

Para eleger o vencedor, serão usados os microdados da Prova Brasil. Por isso, não é necessário inscrição. Todos os municípios que atendem aos requisitos de participação já estão automaticamente concorrendo ao Prêmio. O prefeito do município que atingir os padrões de desempenho estabelecidos pela organização receberá 200.000 reais.

Saiba mais sobre o Prêmio Prefeito Nota 10, espalhe essa novidade e ajude a transformar a educação do seu município: Será que o seu município pode ser o vencedor deste ano? Conte-nos como o seu prefeito tem trabalhado para melhorar a qualidade da educação!


Fonte: Instituto Alfa e Beto

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

CNM informa sobre a ampliação da jornada de tempo integral no ensino fundamental

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A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação divulga meta de ampliação da educação integral para o ano de 2014. A finalidade é atender sete milhões de alunos das redes públicas do ensino fundamental urbano e rural matriculados em 60 mil escolas.

Diante do anúncio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que é preciso ampliar a jornada dos alunos nas escolas. Ele também alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de planejar e prever os recursos que deverão ser destinados a essa iniciativa.
Programa Mais Educação
Para a oferta e o atendimento à educação integral, o Ministério da Educação (MEC) repassa às escolas os recursos do Programa Mais Educação que estabelece jornada escolar com o mínimo de sete horas diárias ou 35 horas semanais. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir ao Programa, de acordo com o projeto educativo em curso.

Conforme as declarações do coordenador de educação integral do MEC, as 49.426 escolas inscritas no programa Mais Educação no ano de 2013 que pretendam continuar inseridas no programa não precisam renovar sua adesão para este ano. A transferência de repasses será no mesmo valor referente ao ano passado em uma parcela única. Portanto, quando as contas municipais registrarem saldo em 31 de dezembro de 2013, as escolas terão o desconto deste valor no próximo repasse.
Adesão
O processo de adesão de novas escolas ao Programa Mais Educação acontece somente em março, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo. O sistema informatizado contém todos os dados de cada unidade de ensino.

A CNM alerta ao gestor que, no momento da adesão ao programa, além de informar os dados individuais de cada aluno, ele deverá também incluir o número de estudantes e as atividades a serem desenvolvidas na jornada ampliada.
Veja aqui mais informações sobre o Programa Mais Educação

Prefeito Flaviano Monteiro assinará ordem de serviços para pavimentação de ruas


Mais uma ordem de serviços para execução de obras no município, será assinada na manhã deste sábado (18), pelo prefeito Flaviano Monteiro. A solenidade acontecerá às 8h, na rua Governador Dix-Sept Rosado, em frente ao Castelinho Perfumado.

A ordem de serviço é para a pavimentação asfáltica das ruas Benjamin Constante e trechos de ruas próximo ao centro da cidade, que ainda não são asfaltadas, como a Manoel Coriolano (trecho), João Nogueira (trecho) e Cel. João de Brito (trecho).

Para a execução da obra, a prefeitura está investindo cerca de 300 mil reais, com recursos próprios, de um total de 911 mil que está licitado para asfaltar diversas ruas da cidade. “Não é possível asfaltar todas as ruas em pouco tempo, mas aos poucos vamos dar um banho de asfalto na nossa Apodi; vai depender da economia que faremos com os cortes de gastos”, diz Flaviano.

A obra será a primeira a ser executada em 2014, de muitas que estão programadas serem iniciadas este ano. A próxima a ser autorizada será a construção da Unidade Básica (UBS) do bairro Lagoa Seca, emenda do deputado Fábio Faria, no valor de 408 mil reais.

Descaso com educação gera violência…

Sala de aula improvisada na zona rural do município maranhense de Montes Altos
Via Portal IG
Oito em cada dez escolas maranhenses não têm nenhum computador. Só 0,11% dos colégios possuem condições avançadas. Pará, Amazonas, Acre e Piauí também têm mais de 70% das escolas com estrutura elementar
Mais de 80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%).
Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras nessas unidades.
Se oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria, avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas, 0,11%.
As condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas – entre públicas e privadas – nessa condição.
Fonte: Portal IG

Prefeitura Municipal entrega uniformes e livros didáticos em Apodi


A Prefeitura Municipal de Apodi, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, entregou ontem (16) os uniformes escolares e os livros didáticos aos diretores das escolas que serão entregues a cerca de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.
O Prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), acompanhado da Secretária de Educação Mara Marlizete entregaram na tarde desta quinta-feira, 16, o novo fardamento escolar e os livros didáticos.

A entrega dos kits escolares e uniformes garante o comprometimento ainda maior da Administração Municipal com os alunos da rede de ensino municipal e com os pais em relação ao estudo de seus filhos.

“Ações como esta garantem às crianças melhores condições de estudo e aos pais mais tranquilidade no orçamento familiar. O uniforme padronizado é uma garantia de identificação e ainda proporciona segurança para os alunos, além de reduzir gastos e ajudar no orçamento doméstico para que os pais possam investir em outras necessidades dos filhos”, destacou a Secretária Mara.

“Eu como professor, entendo que o ensino de qualidade é fundamental para o desenvolvimento de um município, estado e país. É preciso uma educação qualificada para enfrentar os desafios que a vida impõe”, disse o Prefeito.

Para o Diretor da Escola Lourdes Mota, Lázaro Gama a entrega dos uniformes também contribuirá com o orçamento muitas vezes apertado dos pais dos alunos. “Esses uniformes são importantes para padronizar a identidade visual dos alunos, além do mais, a entrega contribui no orçamento dos pais dos alunos”, afirmou o Diretor.

Fonte: Blog ApoDiario


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

PROFESSORES PODEM ADERIR AO PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Brasília - Os professores do ensino médio poderão, a partir de segunda-feira (20), aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O pacto vai oferecer, este ano, formação continuada a educadores de todas as disciplinas. Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola.

Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013. Também é preciso que as secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal adiram ao pacto. A adesão dos professores será feita no SisMedio, que será aberto também na segunda-feira, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O MEC informou que até ontem (14), 22 unidades da Federação haviam aderido ao programa. A expectativa é que, até o fim do mês, todas estejam inscritas para possibilitar a participação dos educadores. O ministério espera que os 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país participem das aulas.

Os conteúdos, desenvolvidos pelas universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os equipamentos aos professores da rede.

Hoje (15), de acordo com o MEC, 80 instituições manifestaram interesse em participar. As bolsas para os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação variam de R$ 765 a 2 mil dependendo das atribuições.

O pacto é inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa à alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade. Desde 2013, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anuncia ações para melhorar o ensino médio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prevê bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras. O MEC vai investir R$ 1 bilhão no pacto. No total, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de estudantes.

Fonte: Agência Brasil


ENEM PODERÁ SER TRANSFORMADO EM AVALIAÇÃO SERIADA, DIVIDIDA EM TRÊS ETAPAS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em três etapas, uma avaliação ao final de cada ano do antigo 2º grau. Pelo texto, do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas primeiras provas deverão aferir o conteúdo apreendido pelo aluno. Já o último teste será de aptidão vocacional.

De acordo com Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame, aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.

Ensino médio

A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), também prevê que o ensino médio terá, pelo menos, três mil horas de aulas, ao longo de, no mínimo, três anos. Segundo o autor, dessa forma, será possível tornar como regra geral a jornada escolar diária de cinco horas. Essa duração, na opinião do deputado, "é indispensável para o desenvolvimento adequado das propostas pedagógicas dessa etapa escolar”.

O texto ainda muda a maneira como as escolas deverão ofertar sociologia e filosofia, que hoje são disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio. Pelo projeto, seus conteúdos poderão ser diluídos em outras matérias do currículo.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

INCLUSÃO E APRENDIZADO

Decisivo para melhorar a inclusão e a permanência na Escola dos filhos de seus beneficiários, o programa Bolsa Família continua devendo mecanismos capazes de demonstrar claramente, 10 anos depois de sua implantação, resultados concretos sob o ponto de vista da qualidade do Ensino.

A particularidade de exigir precondições dos participantes como matricular os filhos na Escola e se comprometerem com a frequência de 85% das aulas permitiu um salto que até mesmo os críticos dessa alternativa de complementação de renda reconhecem. Falta, porém, uma avaliação técnica e mais aprofundada sobre o que vem ocorrendo sob o ponto de vista do aprendizado em si e da qualidade do Ensino dos contemplados pela iniciativa. Afinal, nada menos de 50 milhões de brasileiros mais do que a população da Argentina e do Uruguai somadas são favorecidos pelo Bolsa Família.

Na falta de estudos concretos que possam ir um pouco além de casos bem-sucedidos tomados como exemplo, incluindo brasileiros para os quais o ingresso na universidade seria impensável até há alguns anos, o jornal Valor Econômico analisou 26 cidades de todos os Estados, entre mais de 2 mil consideradas prioritárias pelo Ministério da Educação. Uma das conclusões foi a de uma melhora generalizada nos indicadores de aprovação e de distorção idade-série, o que já é suficiente para reafirmar a importância do programa. Sob o ponto de vista da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) entre 2005 e 2011, porém, o resultado é bem menos animador.

O principal instrumento de aferição da qualidade do Ensino no país mostra a dificuldade de serem alcançadas as metas ou mesmo uma piora na maioria dos municípios analisados. É o que ocorre inclusive nas duas cidades sulinas incluídas na mostra – Redentora, no Rio Grande do Sul, e Entre Rios, em Santa Catarina.

Certamente, o impacto de programas como o Bolsa Família não se dá apenas sobre o Ensino, pois se estende a diferentes áreas, a começar por um inevitável aumento da cidadania. Mas, por sua importância para o país e pelos elevados montantes de recursos orçamentários que mobiliza os resultados não podem ser avaliados apenas pelas propagandas oficiais.

No caso específico do Ensino, o trabalho seria facilitado pelo fato de o governo federal já contar hoje com dados de 75 mil Escolas públicas do país, de um total de 200 mil, nas quais a maioria dos Alunos se beneficia do programa. O país, porém, não pode se contentar com quantidade: precisa dispor de instrumentos eficazes para aferir também a qualidade da Educação dos beneficiários do Bolsa Família.


Fonte: : Zero Hora (RS)

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO RECURSOS PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL

Os repasses variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil e serão recebidos por 1.001 instituições do Ensino Fundamental e Médio

Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.

Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100 milhões.

De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário. 

Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.

Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.


Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

VAGAS ABERTAS EM TODO O PAÍS


Os concursos com inscrições abertas oferecem mais de 50 mil vagas em todo o país. Uma das novidades da última semana foi a prorrogação do prazo de inscrição para o processo que vai selecionar 7.825 pessoas para vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As inscrições, que terminariam na última segunda-feira (6), foram prorrogadas até o dia 21. Os salários variam de R$ 765 a R$ 4 mil para nível médio e superior.

Gestores podem fazer a prestação de contas dos recursos da assistência social até dia 31

Ag. CNMAg. CNM
Foi prorrogado o prazo para os Municípios cadastrarem as prestações de contas dos recursos federais destinados à assistência social, referentes ao ano de 2012. Agora, o preenchimento do formulário do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira pode ser feito no sistemaSuasWeb até o dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de fazer a prestação de contas.

A expansão do prazo ocorreu por conta de erros no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), segundo esclarece a equipe técnica da Confederação. Esses erros vêm ocorrendo desde a abertura do prazo, em 15 de julho de 2013.
Entres os principais registros estão: erros no processo de inserção e gravação dos dados; lentidão; divergência de informação quanto aos valores repassados para os Municípios, MDS e Município com valores diferentes, ou seja, erro na base de dados do Ministério; erro nos demonstrativos de Serviços/Programas e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-Suas), e sistema fora do ar.
Análise
Depois do dia 31, os conselhos municipais e estaduais de assistência social têm até 28 de fevereiro para analisar e validar a comprovação dos gastos públicos. Os recursos federais são destinados à gestão de programas socioassistenciais e oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nas unidades de atendimento à população. 

A CNM destaca ainda que a  prestação de contas é etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo MDS, tanto no caso de transferência fundo a fundo ou por convênios e contratos de repasse. Por esse motivo, a ação da prorrogação do período para prestação de contas é fundamental, pois não é justo que os Municípios sofram sanções administrativas ou financeiras em decorrência de erros ocorridos no sistema do próprio MDS.

MINISTÉRIO PUBLICO DE APODI ABRIU INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA 13º DIRED

2º Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi
PORTARIA Nº  0001/2014

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do 2º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, RESOLVE converter a notícia de fato nº 01.2013.00006950-7 no presente INQUÉRITO CIVIL, o que faz nos seguintes termos:
FATO: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Subcoordenadoria para Educação de Jovens e Adultos – SUEJA, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Edital nº 05/2013), consistente na falta de publicidade do edital e na contratação de professores sem habilitação específica;
FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 8.429/92, Lei nº 8.666/93, CF/88, LDB, LAI, LACP, etc;
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: A averiguar;
REPRESENTANTE: Maria da Saúde Lima;
DILIGÊNCIAS INICIAIS: I) Oficie-se a Subcoordenadoria para Educação de Jovens e Adultos – SUEJA, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, requisitando que, no prazo de 10 dias, remeta cópia dos documentos de habilitação dos candidatos aprovados para a disciplina de língua inglesa no âmbito da 13ª DIRED, a saber: MARIA DA SAÚDE PINTO DA COSTA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA e TICIANE CRISTINA FIRMINO CÂMARA, devendo, ainda, enviar a relação completa de inscritos no âmbito da 13ª DIRED e informar como se deu a publicidade do certame e a data de cada fase; II) Após, retornem os autos conclusos para novas diligências.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Publique-se a presente portaria no Diário Oficial do Estado.

Apodi/RN, 09 de janeiro de 2014.
Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito
Promotor de Justiça

Fonte: Blog do Jair Gomes

PLATAFORMA FREIRE: OFERECE CURSO DE PEDAGOGIA

Ainda a tempo de você professor fazer a sua pré-inscrição na PLATAFORMA PAULO FREIRE, sejam efetivos ou contratados vinculados à rede municipal ou estadual de Educação para a formação inicial via PARFOR (PLATAFORMA FREIRE).

OBS: TERMINA HOJE O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES 
Período de pré-inscrição na Plataforma Freire.
05/11/2013 a 13/01/2014
Período de validação das pré-inscrições pelas Secretarias de Educação estaduais e municipais.
14/01/2014 a 28/02/2014

MEC ABRE INSCRIÇÕES PARA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PROUNI DE 2014

Estão abertas no site do Programa Universidade para Todos (ProUni) as inscrições para a primeira edição de 2014. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). O estudante pode fazer até duas opções de curso. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda no dia 3 de fevereiro. Este ano, o edital prevê uma mudança na lista de espera.

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.


Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

domingo, 12 de janeiro de 2014

Valor mínimo para o ensino básico tem reajuste de 13%


Valor mínimo para o ensino básico tem reajuste de 13%
O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 13% frente ao registrado em 2013, passando de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57. No total, o Fundeb deve investir em 2014 R$ 117,2 bilhões na educação básica pública, um aumento de 5,5% frente ao valor do ano passado (R$ 111,1 bilhões).
O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União. Este ano, dez estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Destinação – Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação – auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras, por exemplo –, formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações, entre outras ações.
Os parâmetros do Fundeb para 2014 foram estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 19/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro último, seção 1, página 89.

Premiação incentiva práticas inovadoras de acesso à água

Valter Campanato/Ag. BrasilValter Campanato/Ag. Brasil
Promover o conhecimento e o desenvolvimento de ações de fortalecimento da convivência solidária e sustentável com a seca na Região. Este é o objetivo da segunda edição do Prêmio Mandacaru –Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido. O prazo para inscrições é dia 5 de fevereiro.
 
Com o tema Água, Participação e Soberania Alimentar, o valor total das premiações soma R$ 1 milhão. Associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades governamentais podem participar do concurso, dividido em quatro categorias.
 
Categorias
No tema de experimentação no campo, quatro associações serão premiadas e receberão apoio financeiro de R$ 60 mil. Outras quatro organizações não governamentais receberão R$ 100 mil na categoria de práticas inovadoras. Em pesquisa aplicada, dois projetos poderão receber apoio de até R$ 150 mil cada. Por fim, na categoria gestão inovadora, dois trabalhos serão reconhecidos e cada um receberá R$ 30 mil. Todos os prêmios deverão ser utilizados para replicação, ampliação ou consolidação da tecnologia desenvolvida.
 
Mais informações sobre o Prêmio podem ser acessadas aqui.
 
Agência CNM, com informações do MDS