Dados divulgados pelo Inep permitem analisar o sistema educacional brasileiro
João Bittar/MEC
Do Todos Pela Educação
Mais crianças matriculadas na Educação Infantil, aumento no número de alunos que conseguem ultrapassar os anos iniciais do Ensino Fundamental e queda no número total de matriculados na Educação Básica. Tudo isso distribuído em quase 200 milhões de estabelecimentos de ensino, onde mais de 50 milhões de alunos têm aulas com cerca de 2 milhões de professores.
Esses e outros aspectos compõem a atual situação do sistema educacional do Brasil. O diagnóstico é baseado no resumo técnico do Censo Escolar da Educação Básica 2011, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na semana passada. As informações são referentes a maio do ano passado, data limite para as escolas informarem seus dados ao órgão.
Os dados do Inep revelam uma diminuição de 577 mil matrículas na da Educação Básica entre 2011 e 2010 – o que significa uma queda de 1%. A interpretação que o órgão deu ao decréscimo é a acomodação do sistema, com melhoria nos índices da distorção idade-série do Ensino Fundamental.
A queda de 1%, segundo o consultor da Fundação Cesgranrio e especialista em desempenho escolar Ruben Klein, é fruto também de fatores demográficos. “O número caiu e deveria ter caído mesmo. Nesse quesito, o fator populacional vai ajudar o sistema nos próximos anos”, prevê. “Além disso, cada vez mais os alunos estão com a idade adequada à série, especialmente no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.”
Abaixo, veja o número de matrículas na Educação Básica por dependência administrativa.
| Ano | Total Geral | Rede Pública | Rede Privada | |||
| Total | Federal | Estadual | Municipal | |||
| 2007 | 53.028.928 | 46.643.406 | 185.095 | 21.927.300 | 24.531.011 | 6.385.522 |
| 2008 | 53.232.868 | 46.131.825 | 197.532 | 21.433.441 | 24.500.852 | 7.101.043 |
| 2009 | 52.580.452 | 45.270.710 | 217.738 | 20.737.663 | 24.315.309 | 7.309.742 |
| 2010 | 51.549.889 | 43.989.507 | 235.108 | 20.031.988 | 23.722.411 | 7.560.382 |
| 2011 | 50.972.619 | 43.053.942 | 257.052 | 19.483.910 | 23.312.980 | 7.918.677 |
Fonte: MEC/Inep/Deed.
É no Ensino Fundamental que aparece um dado preocupante: o total de matrículas em 2011 era quase 4% maior do que a população de 6 a 14 anos (registrada em 2010, dado disponível mais recente), faixa etária correspondente aos frequentadores desta fase da escolaridade. Em números absolutos, isso significa que, de acordo com o Inep, 1.154.492 jovens ainda estão cursando o Ensino Fundamental mesmo tendo ultrapassado a idade correta para estar nele. Em 2000, com o Ensino Fundamental de oito anos – e ingresso das crianças aos 7 anos –, o quadro era pior: o número de matrículas era 20% superior ao da quantidade de jovens nessa idade.Klein destaca que a razão entre a população na idade apropriada e o número de matrículas deve ser feita com a projeção populacional para 2011, que é de 28.642.425. Dessa forma, o número de jovens que deveriam ter avançado no sistema mas continuam no Ensino Fundamental salta para 1.716.215.
O número de mais de um milhão de jovens na etapa de ensino incompatível à idade, independentemente do dado populacional usado, é preocupante, segundo especialistas. “É um número alto, e isso sem contar outros problemas do sistema educacional, como o abandono e a evasão”, afirma Maria Amábile Mansutti,coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). “Esses jovens não recebem, dentro das escolas em que estudam, o atendimento necessário. Não há projeto pedagógico voltado para eles, o que pode isolá-los dos demais.”
Avanços
Os dados deste censo mostram que, na última década, houve melhora na correção da distorção idade-série do Ensino Fundamental da rede pública. Em 2011, a média de idade dos concluintes dessa etapa de ensino foi de 15,2 anos. Em 2002, quando o Ensino Fundamental tinha oito anos de duração, era de 18,8.
Apesar do progresso na média de idade, Maria Amábile pede cautela. “Houve uma melhora grande, mas olhar a média encobre algumas questões – como as diferenças que existem entre as regiões do País”, afirma.
O Ensino Médio também continua apresentando problemas, segundo o resumo técnico do censo. A etapa de ensino deveria apresentar 10,4 milhões de matriculados, total correspondente à faixa etária dos 15 aos 17 anos, idade potencial para se cursar a última parte da Educação Básica. No entanto, 8,4 milhões estão cursando – ou seja, 2 milhões estão fora do Ensino Médio. Todo aluno com o Ensino Médio concluído até os 19 anos é uma das Metas do Todos Pela Educação.
Apesar disso, entre 2010 e 2011, houve um aumento de 0,5% no total de matrículas. Segundo Rubem Klein, o Ensino Médio só apresentará avanços quando as taxas de concluintes do Ensino Fundamental mostrarem progresso. “A promoção deve aumentar concomitantemente à queda da repetência e da evasão. Quando passa para o segundo ciclo do Fundamental, o aluno sente um baque, especialmente por conta da mudança na relação com professor, já que ele passa a ter um docente para cada disciplina. O desempenho cai”, explica.
Ensino Infantil
O aumento no atendimento na Educação Infantil, de 3,3% foi puxado essencialmente pela creche, que apresentou um crescimento de 11% entre 2010 e 2011. Essas unidades, que atendem crianças na faixa dos 3 anos de idade, receberam 234 mil novos alunos em 2011.
Já a taxa da Pré-Escola permaneceu praticamente estagnada – a diminuição foi de 0,2%. Segundo o Inep, isso ocorreu por conta da implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, que passou a receber alunos de 6 anos no 1º ano – idade que, até então, as crianças frequentavam a Pré-Escola.
Apesar da queda, essa etapa da Educação Básica vem avançando. Dados tabulados pelo Todos Pela Educação no mês passado mostraram que o número de matrículas de crianças de 4 e 5 anos cresceu nos últimos dez anos. Entre 2000 e 2010, a taxa de atendimento dessa faixa etária aumentou 55,8% em todo o País. A matrícula dos 4 aos 17 anos de idade tornou-se obrigatória em 2009, com a aprovação da Emenda Constitucional 59. As redes de ensino têm até 2016 para se adaptarem à nova regra
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