O Tribunal de Contas do Estado
vai realizar uma inspeção especial na educação pública de Natal e Mossoró,
especificamente nas escolas que obtiveram os piores indicadores no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A proposição feita pelo
procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, na
sessão da Segunda Câmara de Contas na sessão de terça-feira acatada à
unanimidade dos conselheiros.
“A educação deve ser tratada como
prioridade absoluta. Infelizmente, o quadro do ensino no país é lastimável, e
em Natal encontram-se escolas com os piores indicadores do País, de acordo com
o IDEB, pesquisa realizada pelo Ministério da Educação”, relatou o Procurador,
informando que deverão ser analisadas as dez escolas com os resultados mais
pobres da capital e de Mossoró.
Em Natal, serão analisadas as
escolas municipais Vereador José Sotero, Prof. Waldson José Bastos Pinheiro,
Prof. Francisco de Assis varela Cavalcanti, Prof. Luiz Maranhão Filho, João
XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Profa. Maria Madalena
Xavier de Andrade e Profa. Adelina Fernandes. Em Mossoró, serão investigadas as
escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura,
Piqueri e Sindicalista Inácio.
Carlos Roberto Galvão ressaltou
que deverão ser verificadas questões como a situação das instalações físicas
(alvenaria, iluminaria, mobiliário das salas de aulas, refeitórios, banheiros e
áreas de lazer); aferição de existência quantitativa e qualitativa de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar; atendimento à Lei Federal n° 10.098,
que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e existência de
corpo docente capacitado e compatível com a quantidade de alunos.
O Procurador sugere ainda que
sejam abordados diretores, professores e servidores, para que explicitem os
problemas mais graves das unidades de ensino. Entre outros resultados, a
inspeção culminará com um Termo de Ajustamento de Gestão, com a definição de
obrigações e prazos a serem cumpridos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário