Qualificar o transporte escolar, ajudando às
prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da
Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a
frota. Serão contemplados agora municípios que não foram beneficiados no
primeiro semestre de 2012, quando foram entregues 120 ônibus escolares, como
também aqueles municípios que transportam maior número de estudantes.
As empresas vencedoras da licitação estão
concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro
Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para
que esses possam assinar o termo de cooperação entre município e Estado e
receber os ônibus. Até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será iniciado o
ano letivo de 2013, todos os ônibus já estarão à disposição dos estudantes.
Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um
total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e
levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado. A
ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes
das escolas.
Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos
ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do
senador José Agripino. São 80 ônibus de 50 lugares e 66 micro-ônibus de 30
lugares, dos quais 36 possuem tração 4x4, para que não haja restrição de acesso
a regiões serranas.
De acordo com o regime de colaboração que permeia o
transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da
Educação, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e
responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. Uma exigência do
convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados
exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos
gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do
transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone
0800-616161 para facilitar esse controle social.
Fonte: Seec
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