Auxiliar os gestores e secretários na implantação de políticas públicas e na gestão da Cultura é o objetivo do Manual de Desenvolvimento das Atividades sobre o Programa Mais Cultura nas Escolas. Em formato de cartilha, o material, que está disponibilizado desde o dia 25 de agosto, traz esclarecimentos e orientações para o desenvolvimento de atividades culturais no ambiente escolar – dentro dos parâmetros do programa.
Para desenvolver essas ações, algumas escolas foram selecionadas e receberam recursos federais, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Pelo cronograma, a verba será repassada em duas parcelas. Como a primeira parcela foi transferida, as instituições de ensino já podem dar início aos projetos, que devem ter duração mínima de seis meses e máxima de um ano letivo.
Neste ano, foram selecionados cinco mil projetos de escolas públicas inscritas no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cada projeto recebe entre R$ 20 e R$ 22 mil para sua execução. O montante varia de acordo com o número de estudantes matriculados por unidade de ensino, seguindo os dados do Censo Escolar de 2013.
As propostas se baseiam em um ou mais temas estabelecidos pelo programa. São eles: criação, circulação e difusão da produção artística; cultura afro-brasileira; promoção cultural e pedagógicas em espaços culturais; educação patrimonial; tradição oral; cultura digital e comunicação; educação museal; culturas indígenas; e residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.
O recurso deve ser aplicado em ações como a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas; a compra de materiais de consumo; e a locação de transportes, serviços e equipamentos e aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Os gestores devem fazer o acompanhamento das atividades por meio de relatórios. A orientação é que o registro seja feito desde o princípio. Da mesma forma, notas fiscais e recibos devem ser reunidos desde o começo das ações.
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