A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) irá alterar o calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26), em uma reunião do Reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com todos os pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE). A mudança foi definida com a resposta oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à consulta sobre as eleições suplementares municipais em Mossoró que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de fevereiro de 2014.
O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, informa que muito embora a Presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que exige a realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês. “Portanto, o inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal regional altere a data das novas eleições”, destaca, ressaltando que o próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas eleições já aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de Mossoró. “Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal regional, competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita sustação”.
O desembargador Amilcar Maia disse, ainda, que, em caso de eventual suspensão do novo pleito de Mossoró pelo TSE, o TRE fará as devidas comunicações e a divulgação necessária com a brevidade exigida. Mesmo com a indefinição das eleições admitidas pelo TRE, o reitor Pedro Fernandes afirmou que a UERN mudará a data do PSV. “A UERN acata, respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e pensando no candidato do PSV, decidiu marcar nova data”, assegurou, adiantando que já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG) e à Comperve pressa na definição da nova data do vestibular.
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