Os repasses variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil e serão recebidos por 1.001 instituições do Ensino Fundamental e Médio
Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino
fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte
da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa
Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa
vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.
Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil
escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que
variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o
número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100
milhões.
De acordo com a secretária substituta de políticas
culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial
optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em
razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também
para evitar atrasos no calendário.
Juana explica que os planos de atividades
culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da
Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de
ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais,
conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.
Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura
e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a
circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no
campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e
jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas,
durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.
Levantamento realizado pelos três ministérios
mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm
alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de
escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o
ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.
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