A Câmara
dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a realização do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) em três etapas, uma avaliação ao final de cada
ano do antigo 2º grau. Pelo texto, do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas
primeiras provas deverão aferir o conteúdo apreendido pelo aluno. Já o último
teste será de aptidão vocacional.
De acordo
com Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja
gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame,
aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.
Ensino
médio
A
proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB –
Lei 9.394/96), também prevê que o ensino médio terá, pelo menos, três mil horas
de aulas, ao longo de, no mínimo, três anos. Segundo o autor, dessa forma, será
possível tornar como regra geral a jornada escolar diária de cinco horas. Essa
duração, na opinião do deputado, "é indispensável para o desenvolvimento
adequado das propostas pedagógicas dessa etapa escolar”.
O texto
ainda muda a maneira como as escolas deverão ofertar sociologia e filosofia,
que hoje são disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio.
Pelo projeto, seus conteúdos poderão ser diluídos em outras matérias do
currículo.
Tramitação
A
proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de
Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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