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| Secretária Betânia Ramalho afirma que não haverá nova convocação como havia sido anunciado |
O Governo do Estado
desistiu de chamar os 600 professores que estavam previstos para o mês de
julho. Foram convocados 600 professores e especialistas do último concurso no
dia 3 de maio, época em que foi confirmada a chamada de outros 600 no prazo de
60 dias. Contudo, segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho,
os outros 600 só serão chamados “se for estritamente necessário”.
Em coletiva
à imprensa no dia 19 de abril, o Governo do Estado já havia informado que 1.200
profissionais seria convocados em duas etapas com objetivo de dar um melhor
ordenamento ao processo. O impacto financeiro seria de aproximadamente R$ 3
milhões por mês.
Segundo o Governo do Estado, o
déficit imediato da época era de cerca de 500 professores, mas a previsão já
era de aumento desse número em abril, devido à possibilidade de aposentadorias.
Agora, mesmo com o encerramento da chamada feita em maio, em que mais de 500
professores e especialistas foram nomeados, a previsão de chamada desses 600
novos profissionais foi alterada.
De acordo com a Secretaria Estadual
de Educação e Cultura (SEEC), o motivo da mudança de planos está relacionada a
um diagnóstico que só foi possível neste mês de julho, com o término da
implantação do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) no interior.
Na época do anúncio, a previsão era de que seriam necessários outros 600.
Segundo a SEEC, a partir do
funcionamento do SIGEduc no interior foi possível verificar a existência de
professores com carga horária suficiente para assumir escolas.
“Vamos chamar alguns de imediato, mas
outros serão convocados à medida que surgirem novas aposentadorias. Faremos
essas chamadas racionalmente, afinal não podemos desperdiçar recursos
públicos”, diz Betânia Ramalho.
Por outro lado, a coordenadora geral
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Rio Grande do Norte
(Sinte-RN), Fátima Cardoso, afirma que faltam professores em escolas do
interior do estado. “A convocação de mais 600 nem seria suficiente”, avalia.
Ela cita como exemplos as escolas
estaduais José Correia, Manoel Montenegro e Juscelino Kubitschek, em Assú, e
ainda a Tristão de Barros, em São Rafael, e Alcides Vanderlei, em Caraúbas.
Reordenamento
De acordo com Betânia Ramalho, o
diagnóstico que justificou a desistência da convocação foi obtido durante o
reordenamento da carga horária dos professores, que está sendo executado pela
SEEC em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o terço
da hora atividade.
Após a definição do STF a respeito da
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, 10 horas da jornada de trabalho
do professor devem ser destinadas ao planejamento e as outras 20 devem ser
dedicadas às atividades em sala de aula.
Mas a expectativa de que todos os
professores estejam adequados à jornada de trabalho já sofreu alteração. A
conclusão desse trabalho era prevista para o final de julho, mas a secretária
de Educação já admite a possibilidade de que o processo se estenda até
setembro.
“Estamos reordenando todos os
professores que estão com carga horária além de 20 horas. Tem muitos
professores que estão abaixo de 20 horas e outros que estão acima. Isso não foi
feito antes porque não tínhamos dados consistentes”, explicou Betânia Ramalho.
FONTE: Tribuna do Norte
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