As provas objetivas acontecerão no dia 13 de setembro, as práticas em novembro e a 3ª fase, em dezembro
A
fim de preencher vagas em aberto na Rede Estadual de Ensino, o governo
do Estado do Ceará vai realizar concurso público para professor ainda
este ano. O edital, com 3 mil vagas, foi lançado, ontem, durante
entrevista coletiva concedida para a imprensa pela Secretaria da
Educação do Estado (Seduc).
O
processo de locação dos profissionais será feito por meio da escolha
dos primeiros colocados. A intenção, segundo a Seduc, não é substituir
professores temporários, mas as vagas desocupadas em função de
aposentadorias e demissões Foto: JL ROsa
No entanto, a
intenção não é acabar com os temporários, que ocupam 60% do corpo
docente, mas, sim, substituir as vagas desocupadas em função de
aposentadorias e demissões. "Temos uma quantidade considerável de
contratos temporários que não podem ser ocupados com efetivos devido, em
grande parte, ao afastamento de profissionais do magistério para outros
cargos, como, por exemplo, coordenadores pedagógicos e diretores de
turma", explica a secretária da Educação, Izolda Cela.
O Ceará
possui 13 mil professores efetivos, distribuídos nas funções de docente,
suporte pedagógico, técnico e núcleo gestor escolar. Além de 11 mil
temporários, o que representa 45% da rede, de acordo com informações da
Seduc.
Para o concurso, serão 3 mil vagas de nível superior
distribuídas em todas as disciplinas, em maior número para Língua
Portuguesa e Matemática. O processo de locação será feito por meio da
escolha dos primeiros colocados. E, pela primeira vez, haverá oferta
para professores de libras. O edital será publicado no dia 7 de junho e o
período de inscrições vai de 22 de junho a 21 de julho de 2013, no
valor de R$ 60.
"Esta era uma reivindicação importante presente
na nossa pauta com o intuito de garantir a efetivação e a entrada de
professores na rede, um elemento de estabilidade e de valorização dos
profissionais de carreira", diz a secretária. É o segundo concurso do
mandato do governador Cid Gomes. O primeiro ocorreu na primeira gestão.
Remuneração
A
remuneração inicial é de R$ 2.444,92 por 40 horas semanais e mais R$
220 de auxílio alimentação. O valor do salário é acima do piso nacional,
como salienta a titular da Seduc. Na verdade, não se trata do salário
base, mas parte dele que é somado ao vencimento. "Estamos regulando de
acordo com a lei. Apesar de não estar no salário base, incide
contribuição. Um aspecto de valorização da carreira".
O certame é
composto por três fases, duas de caráter eliminatório e classificatório
e a última é apenas classificatória. As provas objetivas, com 80
questões, acontecerão no dia 13 de setembro deste ano, constando temas
como Administração Pública, Educação Brasileira, Conhecimentos Básicos
de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Disciplina Específica da Área
da Habilitação.
Já as práticas serão realizadas em novembro e o
exame de títulos em dezembro, com datas ainda a serem definidas. Os
candidatos serão avaliados por um banca julgadora. O exame será aplicado
em todas as 20 cidades sedes da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação (Crede) e em Fortaleza.
Sobre o
resultado final, a divulgação acontecerá em fevereiro de 2014. O modelo
será o mesmo do concurso passado, com algumas adequações, como informa
Izolda Cela, com realização do Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
A secretária
comenta que o concurso representa mais um esforço do governo do Estado
para qualificar a educação pública no Ceará. "Estamos melhorando as
escolas e as condições de trabalho. Está no conjunto de ações também a
preocupação com o crescimento profissional e a melhoria da dinâmica
pedagógica. De 2007 para cá, houve uma diferenciação do sistema das
horas que aumentaram para os professores de laboratórios e coordenadores
pedagógicos", lista.
A titular da Seduc revela que a secretaria
está procurando fazer com que os circuitos se integrem. "Houve também
uma melhoria na remuneração que hoje não é a ideal, mas é a que foi
possível para o governo do Estado", justifica. Ela cita, ainda, a
garantia de 1/3 da carga horária dos professores para momentos de
formação, estudos e planejamentos. "Pouco a pouco, a gente vai fazendo
com que a dinâmica da escola funcione", finaliza.
Efetivos querem ainda ampliação da carga horária
Além
da oferta de vagas para concurso, o Sindicato dos Professores e
Servidores da Educação e Cultura do Estado (Apeoc) reivindica a
ampliação da carga horária dos professores efetivos do Estado do Ceará
de 100 horas/aula para 200 horas/aula, a fim de suprir a carência de
cerca de 800 profissionais.
Para o presidente do Sindicato Apeoc,
Anízio Melo, o concurso, por si só, não responde por toda a demanda. "O
governo do Estado precisa garantir a ampliação da carga horária". Para
tanto, uma minuta de projeto foi elaborada e será avaliada pela
Procuradoria Geral do Estado (PGE) e levada ao governador Cid Gomes para
posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa do Ceará. "Estamos
aguardando o parecer da PGE", situa Anízio Melo.
Para ele, o
concurso vem em boa hora, até mesmo por abranger toda a rede e todas as
disciplinas. "Os que vão ingressar nas unidades de ensino do Estado já
estarão com 1/3 da carga horária para momentos de formação, estudos e
planejamentos", informa. Entretanto, Melo acredita que a integralização
do 1/3 aumente a necessidade de contratação, já que vai acelerar o
processo das aposentadorias.
Segundo o presidente da Apeoc, essa é
uma reivindicação do ano de 2012 de negociação, presente na pauta de
2011. E garante que o sindicato vai acompanhar todo o processo.
Anízio
Melo classifica o certame como uma nova situação do ponto de vista da
carreira dos profissionais. "Que a Secretaria provoque a continuidade da
valorização dos professores", sugere. Ele acrescenta que é importante
acelerar o processo de divulgação do concurso.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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