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Mais uma audiência pública ocorreu no Senado, na última terça-feira, 22 de outubro, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). Como em outros debates, a Confederação Nacional Municípios (CNM) acompanhou a discussão promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa.
Assim como o exposto no dia 15, durante outra audiência, a CNM mantém seu posicionamento favorável a algumas das 22 metas do plano e desfavorável a outras. No caso daquelas em que a Confederação não aprova, a avaliação é de que elas podem causar impacto financeiro insustentável aos Municípios.
Um dos convidados para a audiência, o especialista em educação Cláudio de Moura Castro, fez críticas rigorosas ao PNE. Para ele, o texto não leva em consideração o aprendizado mínimo, a diminuição de matrículas, professores que dispõe de muita teoria e ideologia, e o pouco ensino e conteúdo. Nas palavras de Castro, “o plano é equivocado e inócuo”. No entanto, elogia a junção de duas mil propostas em 20 metas.
TRE - SCOutras posições
Durante discurso, a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Cristina Helena Almeida, focou na meta 20. Esta prevê investimento progressivo de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a partir de 5,6%. Para a professora, outra possível fonte de recursos seria o Imposto sobre as Grandes Fortunas.
A presidente da Fundação Tide Setubal, Maria Alice Setubal, defendeu a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como base para o investimento na educação básica. De acordo com Maria Alice, o CAQ é o instrumento para o enfrentamento das desigualdades educacionais. “Se não enfrentarmos a questão não conseguiremos melhorar a educação”, destacou.
Entre os parlamentares, estavam presentes na audiência o relator do PNE, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o presidente da Comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Fonte: Agência CNM
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