Censo Escolar 2013: matrículas crescem na educação infantil e na rede privada

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O Censo Escolar 2013 foi divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC), dia 25 de fevereiro. E os dados confirmam a tendência de crescimento das matrículas na rede privada e a redução na rede pública de ensino.

Segundo os dados oficiais, no período de 2007 a 2013, o total de matrículas na educação básica foi 5,63% a menor – o que corresponde a uma redução de 3 milhões de alunos. Isso incluindo todas as etapas – educação infantil, ensino fundamental e médio – e as modalidades de educação escolar – especial, profissional e de jovens e adultos.

Conforme análise da área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos gerais, a redução não é problema, pois não diminuiu as taxas de atendimento educacional nas diferentes faixas etárias correspondentes às etapas da educação básica. O menor número de alunos explica-se pela redução da população na idade escolar e pela melhoria do fluxo escolar, mesmo que ainda de forma insuficiente.

A matrícula cresce na educação infantil e está estagnada no ensino médio. Entretanto, o que chama atenção são as variações entre as etapas e as redes de ensino. As matrículas crescem na educação infantil, mais na creche do que na pré-escola, respectivamente, de 7,5% de 2012 para 2013 e de 2,2% de 2012 para 2013. Também crescem no ensino fundamental em tempo integral e na educação profissional. Porém, estão estagnadas no ensino médio (-0,8% de 2012 para 2013).

ABr

Matrícula

Ao mesmo tempo, entre 2007 e 2013 a matrícula na rede pública reduziu 11,17% e a na rede privada aumentou 34,84%. Em sete anos, enquanto a matrícula total na educação básica diminuiu 3 milhões de alunos, na rede pública diminuiu 5,2 milhões e na rede privada aumentou 2,2 milhões. Ou seja, alunos estão migrando da escola pública para a escola privada.

A redução na rede estadual (-18.25%) foi maior do que na municipal (5,36%). Segundo a CNM, é cada vez mais responsabilidade dos Municípios a oferta da educação básica. Responsáveis pela educação infantil e com mais matrículas no ensino fundamental do que os Estados, os Municípios brasileiros são responsáveis por 46% das matrículas na educação básica. O porcentual de alunos matriculados nas redes de ensino dos Estados e do Distrito Federal foi de 36%, em escolas privadas de 17% e em instituições federais ou privadas beneficientes apenas de 1%.

Migração de escola pública para privada

Antonio Cruz

Uma das explicações para essa transferência de alunos da escola pública para a privada é a melhoria de renda da população brasileira, conforme explica a área técnica. Mais famílias têm condições financeiras de arcar com o pagamento de mensalidades escolares.

No entanto, não há porque pagar por um serviço ao qual se pode ter acesso gratuitamente se não existisse uma insatisfação com a qualidade do serviço público oferecido à população. Na realidade, as famílias parecem estar buscando uma escola mais organizada, sem faltas constantes de professores, sem greves e na qual a equipe diretiva esteja mais presente no acompanhamento dos alunos, garantindo mais segurança e disciplina.

Observe-se que em 2007 começou a viger o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em substituição ao Fundef, e em 2008 entrou em vigência a Lei do piso nacional do magistério. E exatamente nesse período ocorre essa migração de alunos da escola pública para a privada.

Veja tabela aqui