A Conferência Nacional de Educação (Coane) de 2014, que ocorreria em
fevereiro, foi adiada para novembro deste ano. Em nota oficial divulgada
na tarde de hoje, dia 24 de janeiro, o Fórum Nacional de Educação (FNE)
afirma que o adiamento ocorreu por conta de uma decisão administrativa
do Ministério da Educação (MEC).
A Conae é um espaço de debate democrático, promovido pelo poder público
em diversos níveis para que toda a sociedade possa participar da
discussão da Educação Brasileira. O encontro tem caráter deliberativo e é
precedido por uma série de etapas municipais, estaduais e distrital,
que já ocorreram. Esta segunda edição da Conae ocorreria entre os dias
17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e teria como tema central, “O
Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de
Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de
Colaboração”. Agora, a conferência está agendada para os dias de 19 a 23
de novembro de 2014.
Em nota, o FNE disse que lamenta a decisão e que reconhece “o prejuízo
desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda
a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas
que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas
Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital.”
Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, o adiamento mostra, mais uma vez, que a Educação não é tratada como prioridade no Brasil. “Isso revela a falta de senso de urgência que existe no País quando se trata de assuntos educacionais. Há um descompasso, uma vez que a população brasileira coloca como sua prioridade a Educação”, afirma.
Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, o adiamento mostra, mais uma vez, que a Educação não é tratada como prioridade no Brasil. “Isso revela a falta de senso de urgência que existe no País quando se trata de assuntos educacionais. Há um descompasso, uma vez que a população brasileira coloca como sua prioridade a Educação”, afirma.
São citadas na nota do FNE como entidades participantes as seguintes
organizações: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades
Estaduais e Municipais (Abruem); Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC); Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Confederação
Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa); Confederação
Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen); Conselho Nacional
das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (Conif); Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino (Contee); Central Única dos Trabalhadores
(CUT); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
(ANPEd); Federação de sindicatos de trabalhadores de Universidades
Brasileiras (Fasubra); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação (FNCE); Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos
relacionados aos Afrodescentes (Cadara); Campanha Nacional pelo Direito à
Educação; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme);
União Nacional dos Estudantes (Une); Associação Brasileira de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC); Secretaria de Educação
Básica (SEB/MEC); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica (Setec/MEC) e Secretaria Executiva Adjunta (SEA/MEC).
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