O texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na noite de quarta-feira, 28, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Está prevista para a próxima semana a análise dos destaques apresentados ao projeto, que estabelece 20 metas a serem cumpridas na área educacional nos próximos dez anos.
“A aprovação é um passo importante, pois o PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Ele destacou, entre as diretrizes, o aumento de vagas em creches, no ensino médio e no profissionalizante e nas universidades públicas. Citou ainda a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
“A aprovação é um passo importante, pois o PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Ele destacou, entre as diretrizes, o aumento de vagas em creches, no ensino médio e no profissionalizante e nas universidades públicas. Citou ainda a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
10% do PIB para a Educação
A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Conheça as 20 metas do Plano Nacional de Educação e saiba mais sobre o PNE no site da Câmara dos Deputados.
Fonte: Portal do MEC e do site da Câmara dos Deputados.
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